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Boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    uma nova cultura processual ao integrar mediação e conciliação à estrutura do processo civil, inclusive por meio da criação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoImunidades formais

    Processos criminais referentes a crimes cometidos antes da diplomação não são atingidos pela imunidade material, podendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoGarantias e vedações

    do vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    federativos participação igualitária no processo de formação das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    relações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    É o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal