Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoFundamentos do Direito do Consumidorna circulação de bens e serviços.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoObrigação de darhavendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoAtividade políticaaté mesmo o comprometimento da prestação do serviço público, o servidor que desejar se candidatar a cargo eletivo federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosda Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeessencial à efetivação do direito à saúde, o cumprimento da ação pendente pode ser judicialmente exigido, inclusive pela via coletiva...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoFunções do ministério públicodireitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoFraude contra credoresAssim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...686970...74