Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravoO delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçacom violência imprópria ou nos crimes preterdolosos não é possível a celebração de acordos, haja visto o agente ter cometido...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoConceitos do Direito do TrabalhoTemporário.- Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoAdministração pública em sentido objetivoadministrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoDivulgação de segredo qualificadaTrata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. É admitida a figura tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoUsurpação de águasmajoritária que o proveito deve ser de caráter patrimonial ou econômico.Classificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoJulgamento da Licitaçãocoletivo, o qual deve prevalecer sobre ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoPrincípios da administração públicaà realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...636465...74
