Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens públicos e privados” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadosde registro também serve como um valoroso instrumento de fiscalização da atuação do empregador por meio do Ministério Público...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoObjetivos da seguridade socialainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoComissõestexto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoIn naturavestuário específico para o trabalho realizado, oferecimento de plano de saúde, disponibilização de plano de previdência privada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoProteção do salário mínimopós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode ser pago em pecúnia (forma mais usual), pelo fornecimento de bens...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidade1...9192939495
