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Bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    essenciais à realização do múnus público e atingimento da finalidade almejada para a jurisdição (THEODORO, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    ou membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Judicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências governamentais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Esses ambientes virtuais reúnem, em um mesmo espaço, fornecedores diretos e consumidores, operando como organizações privadas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    O dever de indenizar é uma consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual