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Bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoObrigação

    e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Nesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    insuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se viam totalmente abarrotados de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoDireitos da personalidade

    atos de disposição do próprio corpo, quando não importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPoder constituinte originário

    disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada nulidade absoluta.Quem estabelece os limites ao poder (derivado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoEstelionato

    O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato