“Bens jurídicos” em Conceitos
- ConceitoLesão
Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoAbuso de direito
mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites impostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoFraude contra credores
Assim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoCausas de nulidade
Um negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano de existência,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoErro ou ignorância
O erro substancial torna anulável o negócio jurídico.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoEfeitos da nulidade
nulo é considerado inválido desde o início e não produz efeitos jurídicos.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
- ConceitoEstado de perigo
sua família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos o negócio jurídico...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo