Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens dos estados” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçaConstituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à restauração do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoProcesso legislativoA divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoJustiça federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoFatos lícitosFatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisseus próprios titulares ou de outros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a base...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoCompetênciasEstados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode dividir suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetências1...91011...75
