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Bens da união” em Conceitos

  • ConceitoObrigações com eficácia real

    esteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    constitucional taxativo.Tal como ocorre com a intervenção federal, a intervenção estadual (ou da União, a depender da localização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    aos bens de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    representantes legais os pais, tutores, curadores, síndicos, administradores e etc.Compete aos representantes administrar bens...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoPericial

    realizada por peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoEstados

    embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder e a repartição de competências entre os entes federativos, a União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção