Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens da união” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério públicoUnião é o Procurador-Geral da República, o qual deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoAcordo de não persecução penalexecução, que tenha, preferencialmente, como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoIntervenção dos estados nos municípiosconstitucional taxativo.Tal como ocorre com a intervenção federal, a intervenção estadual (ou da União, a depender da localização...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCapítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoObrigações com eficácia realesteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoPlano nacional de culturaaos bens de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoEstadosembora o objetivo tenha sido a descentralização de poder e a repartição de competências entre os entes federativos, a União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervençãointervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervenção1...404142...56
