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Bens da união” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoUsurpação

    no qual tutela-se a posse e a propriedade de bens móveis.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    e autonomia indispensáveis à manutenção da Federação.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

    arrecadação e destinação de bens do acusado.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • ConceitoCompetências

    Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Ela introduz, de forma mais profunda, uma nova tipologia de bens e serviços, que nasce da própria evolução das tecnologias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital