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Bens corpóreos e incorpóreos” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    para serviço público (art. 2º, II), qual seja “atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoSimulação

    trata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoRegras gerais

    Assim, havendo reserva de garantias, apenas subsistem aquelas que recaiam sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoSaúde

    a outros direitos, bens e serviços essenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    do importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do custeio da seguridade social, podem ser instituídas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoContribuições sociais

    sobre a receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Importante destacar que PIS...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    e setoriais de desenvolvimento.- Limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União.- Incorporação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república