Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens corpóreos e incorpóreos” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiroimportância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoInstrumentos de democracia semidiretado povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoComposição e legislaturaé muito comum em Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição Federal de 1984), eis demonstrar bons...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdireito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoAtribuiçõese XXV, primeira parte, da Lei Maior.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoComissões permanentes e termporáriasSuas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoEstatuto dos deputados e senadoresentre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilda livre iniciativa e o pluralismo político.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasil1...181920...65
