Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem jurídico” em ConceitosConceitoExclusividadeSendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoCompetênciasprofunda relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosCF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalcada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Pensando na previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraissempre foram bem atendidos pos políticas públicas executivas ou legislativas, sendo constantemente ignorados ou tratados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoCF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoSistema nacional de culturadeve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação de um sistema de cultura local, bem...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoJustiça do trabalhoAlém da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalho1...646566...81
