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Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoTrabalho em pé

    Sua fundamentação principiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoDefensoria pública

    No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    uma vez que o devedor der o bem em pagamento, o credor terá o crédito plenamente satisfeito e não subsistirá qualquer obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    blicos, bem como disp??e sobre outras normas espec??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico