“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoSistema nacional de cultura
deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação de um sistema de cultura local, bem...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoJustiça do trabalho
Além da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCompetências
profunda relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
um tribunal de justiça como uma corte constitucional, eis ser sua competência precípua a guarda da Constituição Federal, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoEleição e posse
prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
A fim de conferir ao trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoAmpla defesa
preocupação do legislador infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa