“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
como de intervenção espontânea, já que podem ser determinadas pelo Presidente da República de ofício.As demais hipóteses, bem...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoDuração razoável do processo
solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, restabelecendo a crença no Direito como um todo, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoSuperior ou inferior
o Direito diante de um conflito de interesses.Logo, cabe ao julgador do caso, com base nas previsões do ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoSoberania
Já no nível interno, aplica-se em relação ao povo, obrigados à obediência, sendo considerada a expressão do poder jurídico...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal
A bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Procuradoria dos estados e do distrito federal
- ConceitoCompetências
dos assuntos postos a análise, bem como valor da causa entre quarenta (para ações sem patrocínio por advogado) e sessenta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoBens dos estados
Conforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoIntervenção da união dos estados
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados