“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoEmissão da carteira
A fim de combater tal cenário, bem como de assegurar garantias mínimas aos trabalhadores, o Direito do Trabalho também foi...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoCondições de segurança
de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente desta constatação, e preocupado em diminuir as chances de risco (bem como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros socorros e de atendimento médico e símbolo de perigo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoNormas de proteção
riscos e suas consequências sejam vistos como situações normais e aceitáveis, o Direito do Trabalho surge e, pensando no bem-estar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoConceito
conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto jurídico, é um atributo exclusivo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto jurídico, é um atributo exclusivo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoNovação
não liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem um novo negócio jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoElementos da Relação de Consumo
O ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo