“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoIndiciamento
Aury Lopes Júnior aponta que o ordenamento jurídico brasileiro falha em indicar o momento e forma de um indiciamento formal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoObrigação de restituir
propriedade ao credor, sendo possível que a obrigação esteja relacionada ao dever de o devedor restituir ao credor determinado bem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoIluminação
(art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoCondições apropriadas
Logo, por mais que um trabalhador seja bem treinado e possua anos de experiência naquele labor, está sujeito à ocorrência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoObrigações das empresas
profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual pode ser maior ou menor a depender das especificidades do labor, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoComissões
Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoAbuso de incapazes
em prejuízo próprio ou de terceiro".A necessidade, paixão e inexperiência são condições exigidas apenas em relação ao menor...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
- ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos