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Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Entre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.A ideia de se estabelecer um regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais dos servidores públicos, bem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste na legitimidade de atuar juridicamente em...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    militar.O art. 31 da lei 6.880/1980 conceitua os deveres militares, ao afirmar que emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    ordenamento jurídico descreve três elementos acidentais do negócio jurídico, quais sejam:- Condição.- Termo.- Encargo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    No plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico