“Bem de família legal” em Conceitos
- ConceitoGratificações e Adicionais
São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoEmpregado urbano
trabalho, bem como de suas diferentes espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoEficiência
visam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoFurto qualificado
- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoMotivação
bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos” (art.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação