“Bem de família legal” em Conceitos

ConceitoAmpla defesa
em uma redundância legal.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
ConceitoDireitos e Obrigações
de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoFontes
trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
ConceitoAcepção e alcance
devido processo legal, o contraditório é mais do que o direito de falar no processo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoPrincípios Gerais
nada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...
- Consumidor
- Princípios Gerais
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoPacote anticrime
Em caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoObjeto do pagamento e prova
A regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova