Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoArquivamento implícitoNeste caso, é possível que o ofendido, ou seu representante legal, ofereça ação penal privada subsidiária da pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoTeoria da imprevisãoO Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoSegurança jurídicabem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoReintegraçãoressaltar que a reintegração é possível somente em casos de demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoFatos lícitosFatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoEmpregado domésticourbanos; (ii) empregados rurais; e (iii) empregados domésticos.Por anos os empregados domésticos não contaram com previsão legal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhotrabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...818283...109
