Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoAmpla defesa e contraditórioPor expressa previsão legal, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãobem como dos valores preconizados pelo regime democrático, pelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoObjetivos da assistência socialA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoLegitimidade das Parteslegal ou seu substituto, conforme as hipóteses previstas em lei ou Ação Privada subsidiária da Pública, nos casos de inércia...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoCredor putativoPor exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoApropriação indébita simplesClassificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoJustiça militarMilitar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militar1...818283...111