“Bem de família legal” em Conceitos

ConceitoCoisa
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoFurto
do bem imóvel.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoConsiderações gerais
os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoReceptação
de forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoDisponibilidade
no prazo legal;- Perdão: o perdão poderá ocorrer até o trânsito em julgado da sentença, e deve aproveitar os demais acusados...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
ConceitoBens jurídicos
Todo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoCrimes contra a vida
Dito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes