“Bem de família legal” em Conceitos

• ConceitoAumento de pena em razão do agente

  grupo ou de rede social.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • Aumento de pena em razão do agente
• ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

  Trata-se de uma maior reprovabilidade da conduta em razão da grande abrangência desses meios, com potencial de influenciar...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • Aumento de pena em razão do meio utilizado
• ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

  Entende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
• ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

  Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens divisíveis e indivisíveis
• ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

  Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
• ConceitoApropriação indébita previdenciária

  Diferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação indébita previdenciária
• ConceitoApropriação indébita majorada

  - em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação indébita majorada
• ConceitoBens principais e acessórios

  Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens principais e acessórios

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