Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoConceito de Jurisdiçãoem uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoPressupostos do dever de indenizarSão esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoDano estéticoestético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano moralO dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosportanto, a busca por outros meios de solução de conflito, estes calcados em vias pautadas especialmente na composição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoEstruturação do dever de indenizarquem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaOutra proteção refere-se à não possibilidade de dissolução, salvo em casos muitos específicos.- Liberdade partidária interna...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...678...109
