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Bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.- Um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoSegredo de justiça

    Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoPeríodo

    as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme redação do §...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoComposição

    Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República, levando em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    O Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Tem-se uma de não fazer, por exemplo, quando o devedor se obriga a abster-se de divulgar informações confidenciais.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer