Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoEncargosua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como condição...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penatítulo, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoprevisão do art. 182 do Código Penal: “somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste título é cometido em...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoSistema único de saúdeSaúde, presentes em todos os entes federativos e regulamentados pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosOu seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosO modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federativas, eis que os Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípios1...394041...111
