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Bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não só como um reflexo do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoProvas eletrônicas

    Imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    quanto à natureza perigosa ou nociva à saúde das substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoPagamento quesível

    Tal regra comporta exceções, seja pela vontade das partes, por determinação legal ou, ainda, pelas circunstâncias fáticas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoPagamento em consignação

    realização da consignação do pagamento, modalidade especial de pagamento em que o devedor depositará o bem judicialmente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoPagamento portável

    (i) quando assim estabelecido pelas partes, (ii) por determinação legal ou (iii) quando as circunstâncias fáticas assim...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável