Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaart. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoBens da uniãoé possível, pela União, a exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos nacionais (vivos ou não vivos), bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoRegime jurídico dos militaresum conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.Os crimes militares estão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoBoa-fé processual e lealdaderesponsabilizada pelos prejuízos que causar ao processo e à parte contrária, bem como condenada nas penas da litigância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoCooperação nas fases do processonovel legislação adjetiva diz respeito à possibilidade de maior atuação das partes no saneamento do processo.Pois bem.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoProcesso legislativoa fase de discussões, na qual é estudado todo o seu conteúdo e interesse público, bem como sua compatibilidade com a Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...107108109110111
