Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoSupremacia do interesse públicovontade individual, mas sim uma vontade coletiva, uma preocupação com um bem-estar coletivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoDireitos e Vantagensimparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir regular e contínua prestação do serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoEleição e posseprestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoJustiça do trabalhoAlém da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasrelevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoConteúdo e abrangênciaos pontos trazidos com a inicial.Pois bem.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalcentral em todas as esferas da vida.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor Digital1...959697...105