Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosa constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoSegurança jurídicajurídica.No caso do Direito Processual Civil, a segurança jurídica versa muito sobre o andamento e desdobramentos do processo, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãolistados, bem como promovam a formação ética, moral e profissional do indivíduo.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoRegiões administrativase pontos de convergência, permitindo assim melhor compreensão de interpretações estatísticas, bem como a implantação sistemas...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoComposiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoPrincípios e diretrizesda ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoNormas fundamentaisvalidade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativade garantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativa1...959697...103
