Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federale extrajudicial do ente federativo, bem como para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoAutotutelaA fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoBens dos estadoscada membro federativo seja muito bem delimitada e respeitada.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBens consumíveis e inconsumíveis(quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoAcento constitucionale a realização de um processo justo, bem como segurança àqueles que contendem, permitindo às partes defender-se de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoJulgamento da Licitaçãoótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDiretrizesainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizes1...838485...105
