Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privado qualificado230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoTeoria geral das obrigaçõesleciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade civil, Direito de Empresa e Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoEducação, cultura e desportoconsolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoHierarquiae até mesmo de revogação de ofício de atos dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoAdicional Noturnoformas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoPrincípios do ensinoformação, bem como de transmitir aos demais os seus conhecimentos.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoConceitos introdutórios da cltpromulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à garantia do bem-estar...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoEstelionatoA vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...838485...103