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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    leciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade civil, Direito de Empresa e Direito de Família.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    consolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoHierarquia

    e até mesmo de revogação de ofício de atos dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoAdicional Noturno

    formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoPrincípios do ensino

    formação, bem como de transmitir aos demais os seus conhecimentos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à garantia do bem-estar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoEstelionato

    A vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato