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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoOrdem social

    procura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    auxílios-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, bem como pensão por morte.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    o direito à educação é, a bem da verdade, um dever.Com efeito, dada a complexidade e ramificações do direito à educação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    sem personalidade jurídica.- Condomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    de um bem), nas obrigações cumulativas (ou conjuntiva), encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Vara da Família e das Sucessões, Vara de Recuperação Judicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoLesões corporais

    Dito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais