“Bem de família convencional” em Conceitos

ConceitoBens jurídicos
Todo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoCrimes contra a vida
Dito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoCrimes contra a honra
informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoUltraje público ao pudor
A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoApropriação indébita previdenciária
convencional".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
ConceitoNome civil
perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoCompetências
e tem seu escopo e competências bem delimitados na legislação específica, estando estes intimamente relacionados à baixa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências