Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoConceito de Competênciaimpasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoConceito de Jurisdiçãoem uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoPressupostos do dever de indenizarSem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosportanto, a busca por outros meios de solução de conflito, estes calcados em vias pautadas especialmente na composição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoEstruturação do dever de indenizarquem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano moralO dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoDano estéticoestético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estético1...567...105
