“Bem de família convencional” em Conceitos
- ConceitoBeneficiários
regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra contratada.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoReferendo
Autorizado pelo Decreto Legislativo n. 780/2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoPlebiscito
Somente com o advento da Lex Hortensia, em 287 a.C., os plebiscitos foram assimilados às leges e passaram a ser dirigidos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoLesão corporal seguida de morte
Trata-se de uma conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
- ConceitoAbuso de incapazes
em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
- ConceitoRequisitos
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoMitigação da obrigatoriedade
Porém, embora reconhecida tal mitigação, se entende em parcela da doutrina que tal mitigação busca acompanhar o desenvolvimento...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
- ConceitoPartes do acordo
A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo