Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoRegras geraisem parcela única, mas em momento futuro.- Obrigações de execução periódica (ou de trato sucessivo) - que devem ser pagas...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoBenefíciosde eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoPagamento com sub-rogaçãode uma restrição que recai sobre um bem imóvel para outro, como na hipótese do art. 1.911 do Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosOu seja, o devedor (ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoContrato intermitentedesenvolvimento individual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família, bem como meio de contribuição para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoRegime geral de previdência socialtem seu piso e teto fixados com base no conceito de salário de contribuição, ficando assegurada em qualquer hipótese de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência social1...444546...103