Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federala capacidade se auto-organizar, bem como de se manifestar e legislar livremente sobre certos assuntos, sem a interferência...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPosse e do Exercíciocargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).As regras do certame devem constar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoDuração razoável do processoconflito, restabelecendo a crença no Direito como um todo, bem como nas instituições que o garantem.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoProteção da confiançapois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei Maior, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPoder judiciáriointerno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoRegime jurídico dos militaresum conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.Os crimes militares estão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoComposição e legislaturaart. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislatura1...99100101102103
