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Bem de família” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    Sob esta análise, bem como dos artigos específicos ao tema (arts. 193 a 203, da CF), é seguro dizer que a seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoSegurança jurídica

    jurídica.No caso do Direito Processual Civil, a segurança jurídica versa muito sobre o andamento e desdobramentos do processo, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoReversão

    Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoLicitação

    toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal