Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família” em ConceitosConceitoCâmara dos deputadosO Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionaldo Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoRegime jurídico do servidor públicoe deveres gerais dos servidores públicos, bem como dispõe sobre outras normas específicas relacionadas a determinadas categorias...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoAssistência socialvigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoDesportoem família e com a sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoImpedimentos e vacânciade manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoPatrimônio cultural brasileirodentro de um determinado momento histórico, bem como trazer algum outro elemento que permita sua colocação na linha cultural...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoEmpregado urbanotrabalho, bem como de suas diferentes espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbano1...909192...104
