“Bem de família” em Conceitos
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoServiços públicos
um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) a legalidade, podendo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoSupremo tribunal federal
Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoAutodefesa
a autodefesa, além de recorrer de decisões contrárias ao seu interesse, bem como impetrar habeas corpus, sem auxílio do...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoDisponibilidade
disponibilidade no qual o ofendido ou os demais legitimados possuem a liberdade para decidir se desejam oferecer a queixa crime, bem...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
- ConceitoPrincípio da insignificância
de forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
- ConceitoConceito
Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoDireito constitucional processual
Em atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito constitucional processual