Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família” em ConceitosConceitoHoras extrasdireito à remuneração de todas laboradas em excesso, sem qualquer limitação (Súmula 376, do TST)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normal2018).O estabelecimento do regime de jornada normal de trabalho se dá com base em parâmetros diários (momento de entrada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoDireito adquiridoPara mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegurando ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanteusufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme prevê o art. 134, da CLT (CASSAR, 2018).Em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoTrabalho contínuoatuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde o direito ao recebimento do adicional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoOrdem legal de imputaçãoOu seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosde atividade nociva ao interesse nacional, mediante sentença transitada em julgado; e recusa de cumprir obrigação a todos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos1...161718...104
