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Autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à Defensoria Pública são asseguradas sua: (i) autonomia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    munícipes, servindo como um espelho das vontades da população daquela localidade.Para além disso, as Câmaras também tem autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoFundação

    características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum, é possível notar que todas possuem certa autonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoTerritórios federais

    meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoCompetências

    Ainda, os Tribunais de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoCâmara dos deputados

    julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade e outra funções, relacionadas tanto com a sua autonomia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    e atribuições, não há hierarquia ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico