Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoAssociação para o tráfico§ 1º, e 34 desta Lei".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoOferecimento eventual de drogasPara a configuração do delito é necessário que a oferta seja a) eventual; b) gratuita; c) para consumo conjunto e d) que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoCausas do aumento de penaA legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisNo caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalcomo Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991–, seu intuito é trazer segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteoutras variações econômicas, garantindo que o valor do benefício mantenha seu poder aquisitivo ao longo do tempo.A importância...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoCausas de aumento de penade seu cargo, que possui missão de educador ou que exerce poder familiar, desvirtuando ditas funções.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisPoder Público como também na iniciativa privada (DE CASTRO, 2018).Assim, é nos termos dos arts. 4º e 5º, da Lei nº 8.742...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...959697...135