Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoObjeto no plano de existênciaAssim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoCulpa ou riscoadmite, excepcionalmente, a Teoria do Risco, na qual o causador do dano é responsabilizado independentemente de culpa e...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoEspéciesos poderes estatais temos a função jurisdicional, originalmente atribuída ao Poder Judiciário (a atual norma processual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoCaracterísticasLIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPrincípiosque os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público e atingimento da finalidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoParidade e princípio da cooperaçãoAo longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperação1...777879...135
