“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

ConceitoPlano nacional de cultura
diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais,...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoProteção das manifestações culturais
o responsável pelo ato lesivo pode ser civilmente responsabilizado.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode ser civilmente responsabilizada pelos prejuízos que...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Características dos direitos de personalidade
ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
ConceitoFraude à execução
O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoEstelionato majorado
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
Industrial (com a franca expansão do capitalismo e verificação de uma forte concentração de renda nas mãos daqueles que...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social