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Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    A Constituição Federal traz os pilares principiológicos do Direito do Trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), enquanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público o dever precípuo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoUsuários

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    ser característica natural do bem (exemplo, um animal), pode ocorrer por determinação legal (quando a lei veda a divisão,...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoPartidos políticos

    vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se de diversas formas.Quando fora do poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    homem, e que não podem ser removidos sem a sua destruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos