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Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Plataformas de streaming substituíram a mídia física, lojas virtuais tornaram-se concorrentes diretas do varejo físico, e...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Nos termos do art. 2º, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoDescontos de horas

    III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompensação de horas

    (ROMAR, 2021)Caso o contrato de trabalho seja rescindido antes do trabalhador poder gozar plenamente do “banco de horas”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    o qual pode ser compreendido como o período de 24 horas consecutivas e remuneradas de descanso do labor, concedido uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    dos Tribunais Superiores.Hodiernamente, se tal cenário se faz presente, o relato do STJ pode remeter o processo ao STF para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoSem distinção de sexo

    como pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo