Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoRegime de economia familiarpescadores artesanais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme estabelecido no §...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoTerceiro interessadocredor (CC, art. 346, III), sendo-lhe, portanto, transferidos todos os direitos, ações, privilégios e garantias que haviam...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoObrigações com eficácia realAs obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoTransmissão das obrigaçõesser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para tratar desse tema,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoLugar de pagamentodeterminado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoSobre o custeio da seguridade social, este depende de variadas receitas, as quais advém tanto do Poder Público, como da sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoConsiderações geraisEm algumas situações, contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoApropriação indébita majorada- em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majorada1...117118119...131