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Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    ser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado entenda pela...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoConceito

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoMinistério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de financiamento: sendo parelho ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoOportunidade

    Esse princípio traz mais liberdade para a atuação do órgão acusatório, que poderá realizar um juízo de conveniência em detrimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    nos art. 346 e ss. do Código Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação