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Autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em dobro

    se trate de direito adquirido do trabalhador, a determinação do período de gozo das férias se dá pelo empregador, de acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoPrescrição

    faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente que o faça ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    execução do contrato de trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o acerto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    Assim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Não obstante, por questões funcionais e organizacionais, o exercício do poder jurisdicional é fracionado de acordo com critérios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoPeríodos de descanso

    2020).Os intervalos intrajornada e interjornadas são direitos irrenunciáveis do trabalhador, sendo que, se não usufruídos (ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoCultura

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    ex., ação civil pública - Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, art. 1º, VIII) Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro