Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoServiços públicos individuais e coletivosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDiversidade da base de financiamentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoDação em pagamentoobrigação), sendo mero acordo interpartes que visa unicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato liberatório...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDtais práticas, garantir o direito de oposição, possibilitar a portabilidade dos dados e, quando necessário, obter consentimento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...222324...77