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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    primeiro.- Morte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoRequisitos

    Por exemplo, quando a conduta do agente é considerada insignificante (atipicidade material) o inquérito policial não poderá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    o princípio, que não é considerado absoluto, quando, por exemplo, decide pelo instituto da prisão preventiva, hipótese em...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoIndivisibilidade

    a algum dos supostos autores não poderá oferecer também em relação aos demais.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoRepresentante Legal

    ou não.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoIndisponibilidade

    do Processo, Acordo de Não Persecução Penal e delação premiada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade