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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoEmissão da carteira

    III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).De caráter essencialmente protetivo, o Direito do Trabalho prevê ferramentas que não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    guardam qualquer relação com o objetivo litigioso e/ou pontos controvertidos não será considerada cerceamento de defesa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    O Código de Processo Civil de 1973, não obstante tenha logrado êxito em reger por anos toda a dinâmica das demandas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoInquérito civil público

    relação a alguns quesitos principais: a) possui a finalidade de apurar fatos que lesionam direitos transindividuais, e não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Dos partidos políticos (art.17).Nossa Constituição não faz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoFérias

    de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias