Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoFériasde não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoIntervençãoinstituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRegime jurídicomesmos direitos e deveres que tinham antes da modificação constitucional.Assim, tem-se que tal alteração classificatória não...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoOrdem socialraça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Impende destacar que previsões quanto a Ordem Social não...ConstitucionalOrdem socialConceitoServiço efetivoA Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoContagem do tempo de serviçoContudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoDireitos e garantias fundamentaisDos partidos políticos (art.17).Nossa Constituição não faz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivopode sofrer redução no seu valor mensal (DOS SANTOS, 2022).Mais do que não poder ser nominalmente reduzido, a ideia aqui...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo1...596061...154
